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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:37
Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho
No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à investigação e resumiu-se a destacar a “complexidade da apuração”.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Regime jurídico. Celetista. Comprovação. Efeitos.
Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Responsabilidade tributária.
Artigo 135, III, Código Tributário Nacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Civil de Improbidade Administrativa.
Sentença Cível
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:24
Fraude paternal: uma lacuna do direito
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Penal e processual penal. Sonegação fiscal.
Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Multa administrativa. Reincidência. Art. 75 da CLT.
A reincidência do autor no descumprimento de norma trabalhista foi comprovada através de registro no Livro de Inspeção da empresa juntado aos autos, de forma que a mera formalidade de ausência deste registro no segundo Auto de Infração lavrado pela DRT não retira a legalidade do ato administrativo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Estelionato. Absolvição.
Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
Ação de prestação de contas
Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Array Publicado em 2022-07-29T21:29:23+00:00
O inferno de Suely
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.